Processo 116040/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/03/2009 13:57
Autuado em 30/03/2009 13:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 488/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   488/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   488/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALTAMIR SANSON
Interessado EDIR HAVRECHAKI
Origem MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2013 12:40 91500/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
12/04/2013 12:39 158190/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/08/2023 11:13 do Protocolo 543418/23
26/09/2022 15:28 do Protocolo 585559/22
05/08/2022 08:23 do Protocolo 444653/22
10/08/2021 13:52 Recibo de Petição Intermediária - 490449/21, de 10/08/21 - Protocolo: 490449/21
30/07/2020 10:43 do Protocolo 478259/20
27/08/2019 12:25 do Protocolo 574789/19
06/09/2018 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630170/18
06/03/2018 13:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140033/18
18/09/2017 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 676843/17
05/05/2017 15:06 do Protocolo 333423/17
27/03/2017 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218578/17
19/01/2017 16:13 do Protocolo 41853/17
24/11/2016 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 945417/16
26/08/2016 12:02 AR do ofício OCD - 54/16 - GP
15/03/2016 11:06 AR do ofício OCN - 6894/15 - DP
13/11/2015 15:35 AR do Ofício ODL - 1666/2015 - DP
05/11/2015 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876896/15
01/09/2015 11:46 do Protocolo 685047/15
31/08/2015 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682080/15
26/08/2015 15:22 do Protocolo 670651/15
12/05/2015 14:07 do Protocolo 393305/15
03/02/2015 07:43 do Protocolo 75791/15
30/01/2015 08:13 AR do ofício OPD - 47/15 - GP
28/01/2015 10:02 AR do ofício OPD - 46/15 - GP
28/01/2015 09:19 AR do ofício OPD - 48/15 - GP
21/01/2015 10:03 AR do ofício ODI - 2/15 - DEX
23/01/2012 16:31 AR de devolução dos Autos FÍsicos
27/09/2011 08:39 AR - de devolução dos autos físicos
01/03/2010 10:25 do Protocolo nº 95912/10, referente à documentações adicionais da PCA 2007.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/07/2016 Instrução de Cobrança   752/ 2016   
DP  25/04/2016 Edital Diverso   39/ 2016   
DP  24/11/2015 Ofício de Contraditório   6894/ 2015   
DP  23/10/2015 Ofício de Diligência   1666/ 2015   
GP  14/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   46/ 2015   
GP  14/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   47/ 2015   
GP  14/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   48/ 2015   
DEX  08/01/2015 Ofício de Intimação   2/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7120/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1358/2016
27/04/2016 1346 Edital Diverso nº 39/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 727/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2002/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1836/2015
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1682/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1254/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 891/2015
28/11/2014 1017 Acórdão de Parecer Prévio nº 488/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 284/2014
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 289/2010
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 553/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2016 09:31 CMEX  
11/08/2016 14:44 DP Informação nº 14184/2016 -
10/08/2016 10:00 GP Ofício de Certidão de Débito nº 54/2016 -
20/07/2016 12:54 COEX Certidão de Débito nº 566/2016 -
20/07/2016 12:54 COEX Despacho Processual Diverso nº 1142/2016 -
20/07/2016 12:54 COEX Instrução de Cobrança nº 752/2016 -
20/07/2016 12:54 COEX Informação nº 5316/2016 -
20/07/2016 12:54 COEX Informação nº 5321/2016 -
22/06/2016 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1358/2016 -
19/04/2016 13:27 DP Edital Diverso nº 39/2016 -
13/04/2016 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 727/2016 -
23/11/2015 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 6894/2015 -
06/11/2015 11:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2002/2015 -
21/10/2015 16:14 DP Ofício de Diligência nº 1666/2015 -
02/09/2015 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1682/2015 -
02/09/2015 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1836/2015 -
23/07/2015 13:52 DEX Informação nº 4689/2015 -
23/07/2015 13:52 DEX Informação nº 4692/2015 -
23/07/2015 13:52 DEX Informação nº 5467/2015 -
24/06/2015 08:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1254/2015 -
03/06/2015 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1599/2015 -
03/06/2015 10:10 SMPjTC Parecer nº 7468/2015 - Manutenção da pendência Recurso de Revista. Não atendimento do disposto no Acordão n. 306/09-1C. Manutenção da pendência.
20/02/2015 12:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 891/2015 -
14/01/2015 18:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 184/2015 -
14/01/2015 18:48 DEX Informação nº 775/2015 -
13/01/2015 13:45 DP Informação nº 613/2015 -
09/01/2015 12:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 46/2015 -
09/01/2015 12:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 47/2015 -
09/01/2015 12:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 48/2015 -
06/01/2015 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 31/2015 -
06/01/2015 15:49 DEX Informação nº 144/2015 -
06/01/2015 15:49 DEX Ofício de Intimação nº 2/2015 -
08/12/2014 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2015 -
01/12/2014 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5232/2014 -
01/12/2014 15:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2735/2014 -
24/11/2014 11:45 STP  
10/11/2014 11:29 GCDA  
10/11/2014 10:54 STP Certidão de Sessão nº 879/2014 -
30/10/2014 16:48 GCDA  
30/10/2014 16:31 STP Certidão de Sessão nº 831/2014 -
07/03/2014 14:02 GCDA  
16/12/2013 12:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 284/2014 -
04/12/2013 16:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 6935/2013 -
04/12/2013 16:25 SMPjTC Parecer nº 19286/2013 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Município de Palmeira. Exercício financeiro de 2007. Provimento parcial. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
12/04/2013 13:45 DCM Instrução nº 4474/2013 - Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 306/09 – S1C.
12/04/2013 12:08 DP  
10/04/2013 09:35 DCM  
08/04/2013 14:17 DP  
13/03/2013 11:41 DCM  
07/03/2013 16:09 DP Informação nº 3552/2013 -
06/05/2011 14:43 DCM  
18/08/2010 14:58 SITIO  
02/03/2010 16:24 DCM  
01/03/2010 15:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 289/2010 -
03/04/2009 10:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 196/2010 -
31/03/2009 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 553/2009 -
30/03/2009 13:57 DP Informação nº 561/2009 -

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